Antes, um esclarecimento importante: Testemunhas de Jeová não são protestantes nem fazem parte de qualquer movimento, associação ou organização protestante (evangélica) em nenhum lugar da Terra. (1)
Apesar disso, no dia 21/04/2011, numa comitiva à imprensa, 21 pastores evangélicos da Bulgária, acompanhados por um advogado, aproveitaram os efeitos mediáticos do lamentável evento ocorrido em Burgas para anunciar um “pedido de indenização à Prefeitura Municipal de Burgas e ao Ministério do Interior da Bulgária” no valor de 80.000 euros!!!! “Afirmam representar igrejas cristãs e evangélicas” e “querem uma compensação monetária de 80 mil, porque foram violados seus direitos de volta em 2008″, afirmou um artigo do jornal besove.com (Бесове.com).
Embora pareçam agir em defesa das Testemunhas de Jeová, na realidade, eles perceberam a repercusão do caso como uma oportunidade para defender seus próprios interesses e protestar contra a “discriminação religiosa que eles também sofrem na Bulgária”. Certamente, é uma forma de pressionar publicamente as autoridades no intuito de defender seu direito à liberdade de expressão que confirma a intolerância religiosa existente na Bulgária.
Os pastores evangélicos também acusaram a imprensa de promover discriminação religiosa na Bulgária, citando fatos noticiosos ocorridos em 2008. “Mais vulneráveis, neste caso, podem vir a estar os jornalistas se suas publicações incitarem o ódio religioso”, afirmou o artigo. “A pena pode ser um a quatro anos de prisão e pagamento de multa no valor entre 5.000 e 10.000 euros”.
O direito reclamado pelos protestantes é decorrente do reconhecimento sem restrições legais das atividades religiosas das Testemunhas de Jeová na Bulgária. Em 1998, a Bulgária foi convidada, pela Comissão Europeia de Direitos Humanos, a resolver amigavelmente um litígio com as Testemunhas de Jeová. Como resultado, a Bulgária se comprometeu a criar um projeto de lei que permitiria prestação de serviço civil alternativo para objetores de consciência. Importante destacar que os termos do acordo não implicaram mudanças na doutrina das Testemunhas de Jeová.
Coesão das doutrinas na Bulgária
Sobre a coesão das doutrinas na Bulgária, além de fatos conhecidos, há um raciocínio óbvio: se as doutrinas das Testemunhas de Jeová tivessem que ser mudadas pelo acordo, não faria qualquer sentido os apelos frequentes de reconhecimento chegarem até a Comissão Europeia de Direitos Humanos exatamente para promover o estabelecimento legal de suas crenças como fator indispensável no caminho da liberdade de expressão e de exercício livre da fé pessoal. Vale notar que as Testemunhas de Jeová tem recorrido aos meios legais internacionais para defender seus direitos à liberdade de expressão e de objeção por motivos de consciência em várias ocasiões, como quando apelaram ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor da recusa legal ao serviço militar na Coreia do Sul e quando processaram a Rússia na Corte Europeia de Direitos Humanos (ECHR, sigla em inglês) no caso envolvendo o direito à liberdade religiosa em Moscou.
Além disso, o discurso dos opositores das Testemunhas de Jeová na Bulgária expressa indignação sobre assuntos aos quais as Testemunhas de Jeová na Bulgária permanecem firmemente agarradas, tais como a questão da escolha de tratamento alternativo à transfusão de sangue e da altenativa civil ao serviço militar obrigatório nos casos de objeção por motivos de consciência.
Relatos dos esforços frequentes das Testemunhas de Jeová na Bulgária a favor do reconhecimento legal de sua liberdade religiosa foram publicados pelo Escritório de Informações Públicas das Testemunhas de Jeová (http://www.jw-media.org/bgr/index.htm). Documentos oficiais do UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees) sobre o histórico de perseguição às Testemunhas de Jeová na Bulgária podem ser obtidos aqui.
Fontes
- Todas as seitas em defesa das Testemunhas de Jeová. http://www.besove.com.br/новини/25350/Всички-секти-се-надигнаха-в-защита-на-йеховистите. 21/4/2011.
- Victory for human rights in Eastern Europe: Christian religion sets legal precedent in Bulgaria. http://www.jw-media.org/bgr/19981008.htm. 8/10/1998.
- Russia disregards ECHR judgment. http://www.jw-media.org/rus/20110414.htm. 14/4/2011.
- UN Human Rights Committee rules in favor of conscientious objectors in South Korea. http://www.jw-media.org/kor/20110415.htm. 15/4/2011.
(1) As Testemunhas de Jeová não praticam o ecumenismo, nem acham que são os únicos a serem salvos, mas acreditam que a sua religião é a única certa. (Para mais informações veja este artigo).
